Câmara aprova projeto de lei para incentivo financeiro à Agentes Comunitários de Saúde

Na última terça-feira (6/6) foi aprovado pela Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento e por unanimidade de votos, o Projeto de Lei N° 015/2023, que tem a finalidade em beneficiar os Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias do município, com repasses financeiros.

De acordo com o documento, serão beneficiados aqueles profissionais em pleno exercício de suas funções, que estejam desenvolvendo participação efetiva de todas as atividades de fortalecimento e estímulos das práticas de prevenção e promoção de saúde, em prol da coletividade e que cumprem carga horária conforme a Lei Federal N°12.994.

Ao fazer uso da tribuna, o vereador Manoel Campos "Manoelzinho" (PSB), disse que a Casa de Leis trabalha totalmente voltada em benefício da população e cumprimentou os ACS e ACE presentes.

"Aqui nesta Casa de Leis trabalhamos em benefício da população, foi preciso reger a situação de legalidade de recursos financeiros, assim que recebemos o projeto de lei em mãos onde seguiu para votação e aprovação" disse o vereador.

O vereador Fernandinho Favall (PSC) manifestou seu agradecimento pelo trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde. "Quero aqui agradecer pelo excelente trabalho que vem sendo realizado pela secretária de Saúde Stefanne Carolynne e pelos agentes comunitários, e agradeço também ao prefeito Silmar de Souza pelo trabalho com o município", disse.

Já o vereador Renan Miranda (PSB) também agradeceu pelo projeto aprovado. "É tão gratificante saber que os nossos agentes estão sendo beneficiados com esse incentivo financeiro, agradeço aqui ao prefeito Silmar de Souza que está sempre atendendo as demandas dos nossos munícipes e também desta Casa de Leis", agradeceu Renan.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Leila Mello (UB) também expressou seus agradecimentos.

"Fico muito feliz em saber que vocês estão sendo agraciados com esse incentivo. Todos nós estamos contentes com essa vitória, pois foi em conjunto com os demais vereadores que conseguimos essa aprovação. Os nossos ACS e ACE merecem muito. Agradeço também ao prefeito Souza em todos os atendimento e acolhimentos que tem feito conosco", finalizou.

Vale ressaltar que o Ministério da Saúde repassa anualmente a parcela denominada incentivo financeiro adicional, conforme previsto no Parágrafo Único do Artigo 5º do Decreto N°8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal N°12.994 de 17 de junho de 2014.

Fonte | Câmara municipal de Livramento