Deputados aprovam projeto "Transporte Zero" por 5 anos em MT

Fica permitido pescar e comer às margens dos rios e a modalidade pesque-solte.

Por MT Giro em 28/06/2023 às 20:23:43

Deputados estaduais aprovaram por 15 votos a 8, em segunda votação, o projeto de lei do governo, proibindo transportar peixes em Mato Grosso, por cinco anos, a partir de janeiro do ano que vem. Fica permitido pescar e comer às margens dos rios e a modalidade pesque-solte. O governo alega que a pesca predatória dos últimos anos reduziu consideravelmente o estoque de peixes no Estado.

A sessão foi marcada por duras críticas ao projeto de alguns dos parlamentares contrários – Wilson Santos, Thiago Silva, Sebastião Rezende, Valdir Barranco, Lúdio Cabral, Drº João, Faissal Calil e Elizeu Nascimento.

Foi aprovada liberação da pesca de subsistência para povos indígenas, originários e quilombolas, bem como a modalidade pesque e pague, desde que o estabelecimento emita nota fiscal do peixe que será transportado pelo pescador. Também foi liberada a pesca para compra e venda de iscas vivas.

O projeto segue para sanção do governador Mauro Mendes. Os pescadores ribeirinhos terão auxílio a partir de 2024, de um salário mínimo e, no ano seguinte, de meio salário. Um grupo contrário ao projeto esteve nas galerias com críticas a trechos da proposta

Projeto

O projeto de lei Transporte Zero foi apresentado pelo Governo de Mato Grosso no último mês. De acordo com o PL, os peixes estão entrando em extinção e diversas espécies estão sob risco. Então a lei proibiria a pesca por cinco anos, contados a partir de 2024, para o repovoamento. O Executivo Estadual forneceria por três anos um auxílio financeiro de três valores aos pescadores e treinamentos de qualificação para o mercado de trabalho.

Veja como foi a votação

O Presidente Não vota

Eduardo Botelho (União)

Contra

Wilson Santos (PSD)

Lúdio Cabral (PT)

Valdir Barranco (PT)

Thiago Silva (MDB)

Drº João (MDB)

Sebastião Rezende (União)

Elizeu Nascimento (PL)

Faissal Calil (Cidadania)