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Conferência Nacional de Saúde reivindica retomada do SUS com equidade

Com participação social considerada histórica, a 17ª Conferência Nacional de Saúde apontou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plenária para a reafirmação da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização dos profissionais de saúde e a necessidade de equidade nas políticas públicas.

Por MT Giro em 08/07/2023 às 17:18:48

Com participação social considerada histórica, a 17ÂȘ ConferĂȘncia Nacional de SaĂșde apontou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plenĂĄria para a reafirmação da importância do Sistema Único de SaĂșde (SUS), a valorização dos profissionais de saĂșde e a necessidade de equidade nas polĂ­ticas pĂșblicas. O presidente do Conselho Nacional de SaĂșde (CNS), principal entidade de controle social do SUS, Fernando Pigatto disse, em entrevista à AgĂȘncia Brasil, que quase 2 mil propostas foram discutidas por cerca de 6 mil participantes da conferĂȘncia, e as diretrizes aprovadas reivindicam a reversão do enfraquecimento do SUS nos Ășltimos anos.

"As diretrizes e propostas configuram um novo momento do SUS, de reafirmação dos princĂ­pios históricos, mas também de trazer a pauta da equidade com uma visibilidade maior. Isso foi um destaque. Os movimentos sociais e a diversidade do povo brasileiro ali presente com a sua representação, os povos de terreiro, a população negra e quilombola, a população indĂ­gena, com deficiĂȘncia e LGBTQIA+", disse Pigatto.

O encontro, em BrasĂ­lia, aconteceu de domingo (3) a quinta-feira (5), com o tema Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia! O presidente do Conselho Nacional de SaĂșde disse que a definição do tema responde a um cenĂĄrio em que "o SUS foi atacado com subfinanciamento, a vida foi atacada pelo negacionismo durante a pandemia da covid-19, e a democracia, por declarações antidemocrĂĄticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores".

"Tivemos em torno de 2 mil diretrizes e propostas porque realmente a gente teve um envolvimento das pessoas para fazer com que tudo aquilo que aconteceu no Ășltimo perĂ­odo fosse materializado em propostas a serem materializadas na conferĂȘncia", disse Pigatto.

Participantes

As propostas discutidas na conferĂȘncia são resultado de um processo que começou em agosto de 2021, quando, ainda durante a pandemia da covid-19, as discussões tiveram inĂ­cio nas etapas preparatórias. Em seguida, foram realizadas as conferĂȘncias locais e municipais, subindo depois para o nĂ­vel estadual e regional, até convergirem na conferĂȘncia nacional. Nesse percurso, mais de 2 milhões de pessoas participaram das discussões, que também ocorreram em conferĂȘncias livres organizadas por instituições e movimentos sociais.

"As propostas e diretrizes aprovadas fortalecem a nossa luta no sentido de que todas as pessoas tĂȘm direito à vida e à vida plena, e o SUS tem que estar preparado para dar resposta a essas populações".

Durante a conferĂȘncia nacional, em BrasĂ­lia, uma pesquisa realizada pelo conselho com 58% dos presentes constatou que 54% se declararam pretos ou pardos, e seis em cada dez eram mulheres. A participação de indĂ­genas chegou a 4,6% dos 6 mil presentes, e 6,3% declararam ser pessoas com deficiĂȘncia.

"65% declararam que estavam pela primeira vez em uma ConferĂȘncia Nacional de SaĂșde. Isso é importante, porque temos um retrato de que a conferĂȘncia da 17ÂȘ ConferĂȘncia Nacional de SaĂșde é um espelho da sociedade brasileira".

O presidente do Conselho Nacional de SaĂșde disse que as propostas debatidas também incluĂ­ram proposições de grupos reacionĂĄrios, que se elegeram representantes de suas localidades para participar da conferĂȘncia.

"As propostas trazidas por grupos reacionĂĄrios foram derrotadas. Não foi pouca coisa que se vivenciou de avanços de grupos reacionĂĄrios nesse perĂ­odo, e esses grupos tentaram influenciar nas deliberações da conferĂȘncia. Isso mostra que a gente precisa continuar cuidando dessas populações que normalmente são excluĂ­das, perseguidas e mortas, como é o caso de pessoas LGBTQIA+", disse.

PIB na saĂșde pĂșblica

Pigatto destacou que a participação é o dobro do que foi registrado na conferĂȘncia anterior, de 2019, e reflete o desejo de reverter perdas do Sistema Único de SaĂșde. Entre as principais propostas que serão encaminhadas pelo conselho estĂĄ a elevação dos investimentos em saĂșde pĂșblica para 6% do Produto Interno Bruto (PIB, somo dos bens e serviços produzidos no paĂ­s).

"Por conta do desfinanciamento do SUS dos Ășltimos anos, estamos apontando para que até o final do governo Lula haja um investimento de 6% do PIB na saĂșde pĂșblica. Isso significa quase que dobrar o que hoje é investido. Além da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras", disse o presidente do conselho.

"A população brasileira participou mais para ver garantidos seus direitos e fazer com que o SUS fosse fortalecido, fosse financiado, para que a vida estivesse em primeiro lugar e para que a democracia fosse reestabelecida em nosso paĂ­s. Foi um crescente de mobilização, mesmo em um momento difĂ­cil como a pandemia, em que as pessoas queriam pegar as rédeas do seu destino e dizer o que precisa ser feito no SUS", disse Pigatto.

O relatório final da ConferĂȘncia Nacional de SaĂșde, com as propostas e diretrizes aprovadas, serĂĄ finalizado e entregue ao Conselho Nacional de SaĂșde na próxima terça-feira (11). A partir daĂ­, o relatório serĂĄ discutido com o Ministério da SaĂșde, em conjunto com as contribuições da sociedade ao Plano Plurianual Participativo, que estĂĄ aberto até o fim da próxima semana. O resultado serĂĄ uma resolução que serĂĄ votada na plenĂĄria do conselho nos dias 19 e 20 de julho, produzindo um documento oficial que serĂĄ entregue ao Ministério da SaĂșde para embasar o Plano Nacional de SaĂșde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027.

Atenção bĂĄsica

VĂ­tima de um perĂ­odo de ataque nos anos anteriores, na avaliação de Pigatto, a atenção bĂĄsica estĂĄ entre as prioridades apontadas pela ConferĂȘncia Nacional de SaĂșde. As propostas vão no sentido de fortalecer polĂ­ticas como o retorno do Mais Médicos e a recomposição de equipes multidisciplinares e de agentes comunitĂĄrios de saĂșde nas unidades bĂĄsicas de saĂșde.

"Consideramos que as diretrizes e propostas aprovadas de fortalecimento da atenção bĂĄsica são fundamentais. É aquela velha mĂĄxima de que é melhor prevenir do que remediar. A gente sabe que tudo aquilo que é tratado na atenção bĂĄsica evita a sobrecarga da atenção especializada. A questão do aumento de filas é consequĂȘncia da fragilidade da atenção bĂĄsica no Ășltimo perĂ­odo, que foi marcado por retrocessos em todas as ĂĄreas, e a atenção bĂĄsica foi uma delas", comentou Pigatto.

Além dos investimentos em recursos humanos e valorização de profissionais, as diretrizes incluem a necessidade de melhorar as condições fĂ­sicas das unidades, reverter privatizações na atenção bĂĄsica, ampliar a rede de unidades e estabelecer mais conselhos locais de participação em unidades bĂĄsicas de saĂșde.

"A União volta a cumprir o seu papel de fortalecer o SUS, e a gente precisa que estados e municĂ­pios também ampliem os investimentos para melhorar o SUS como um todo", avalia o presidente do conselho. "Teremos um processo de devolutiva para estados e municĂ­pios de tudo aquilo que foi aprovado na ConferĂȘncia Nacional de SaĂșde. Decidimos fazer esse processo para devolver a quem participou para que saiba o que serĂĄ executado e terĂĄ resultado na vida das pessoas".

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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