A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, prorrogou a suspensão do pagamento de indenização de férias durante o ano de 2023, a fim de garantir o equilíbrio financeiro do município.
Por meio do Decreto Nº 122/2023, publicado no dia 11 de outubro de 2023, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição de N° 4.338, o prefeito Souza (União), alertou que o atual cenário econômico do país demonstra "insegurança" com a diminuição da atividade econômica e baixo índice de crescimento.
Souza também levou em consideração que a crise econômica nacional reflete diretamente na economia do município, situação que demanda providências para recuperar a economia e promover o crescimento regional; e finaliza "que o pagamento de férias indenizadas é uma exceção e não regra".
Sendo assim, "fica suspenso o pagamento de férias indenizadas a todos os servidores públicos municipais, partir do dia 5 de maio de 2023 e que essa suspensão é prorrogável até 31 de dezembro de 2023".
No documento também se inclui "todos os requerimentos protocolados a partir de abril de 2023, ausentes de parecer".
Fonte: Prefeitura de Livramento MT