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Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social.

Por MT Giro em 17/01/2024 às 21:33:30

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa FarmĂĄcia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da SaĂșde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas pĂșblicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também serĂĄ contemplada.

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições pĂșblicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salĂĄrio mĂ­nimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não hĂĄ limite de renda. O pĂșblico-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.

ExigĂȘncias

Para garantir o benefĂ­cio, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com nĂșmero do Cadastro de Pessoas FĂ­sicas - CPF - e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsĂĄvel legal. As orientações também estão disponĂ­veis no Disque SaĂșde 136.

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade bĂĄsica de saĂșde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referĂȘncia da assistĂȘncia social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega serĂĄ coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança PĂșblica, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da SaĂșde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes ĂĄreas: SaĂșde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança PĂșblica; Desenvolvimento e AssistĂȘncia Social, FamĂ­lia e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.

Combate às desigualdades

Em nota, o Ministério da SaĂșde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura "um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual".

"A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu perĂ­odo menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)", explica a nota.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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