A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (22.02), requerimentos para sessão solene, projetos de lei, honrarias e derrubada de vetos do Executivo.
Requerimentos
- Rogério Varanda (MDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos servidores da Ãguas Cuiabá S.A (aprovado com 20 votos)
- Rogério Varanda: Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos jogadores de futebol de salão (aprovado com 20 votos)
- Rogério Varanda (MDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos em homenagem aos 15 anos do Esquadrão da Vida (aprovado com 20 votos)
- Rogério Varanda (MDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos policiais militares (aprovado com 20 votos)
- Rogério Varanda (MDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos aos agentes funerários (aprovado com 20 votos)
- Rogério Varanda (MDB): Requer sessão solene para homenagear os médicos dermatologistas deste município (aprovado com 20 votos)
- Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro (aprovado com 20 votos)
- Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista (aprovado com 20 votos)
- Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para a entrega de títulos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (aprovado com 20 votos)
- Chico 2000 (PL): Requer sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 8 de março (aprovado com 20 votos)
Vetos
Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Sargento Joelson que altera a redação do parágrafo único do art.1º da lei nº6.379, de 18 de abril de 2019 que institui o Programa "Eu Amo Eu Cuido", no município de Cuiabá (veto rejeitado com 16 votos)
Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar que acrescenta os § 1º, § 2º e § 3º ao artigo 294 da lei complementar nº 4 de 2024 de dezembro de 1992, que institui o código de defesa do meio ambiente e recursos naturais, o código de obras e edificações e dá outras providências (veto rejeitado com 14 votos)
Projetos de Lei em 1ª votação
- Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui o Dia do Entregador por Aplicativo no âmbito do município de Cuiabá (aprovado com 20 votos)
- Kássio Coelho (PRD): Projeto de Lei que institui a Lei Liberdade Religiosa em Cuiabá - (aprovado com 18 votos)
- Lilo Pinheiro (PDT): Projeto de Lei que denomina de "Zidorio Guidazio Pereira Delgado (Nono)" a praça da rua 1, quadra 1, do residencial Sonho Meu, no bairro Pedra 90 - (aprovado com 19 votos)
Projetos de Decreto Legislativo
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor "Osmar Milan Capilé" (aprovado com 20 votos)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor "Bruno Gil Ramos Gonçalves" (aprovado com 20 votos)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede prêmio Líder Comunitário à senhora "Vanil Bondespacho da Silva Carvalho" (aprovado com 20 votos)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda Marília Beatriz de Figueiredo à senhora "Lorraine Ferrari Luz" (aprovado com 20 votos)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo São Benedito ao senhor "Nelson Miguel Ramos Nunes" (aprovado com 20 votos)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Marcos Vieira de Sousa" (aprovado com 20 votos)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Saulo da Silva Paula" (aprovado com 20 votos)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor "Edylson Figueiredo Pintel" (aprovado com 20 votos)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Professor Benedito Pedro Dorileo à "Professora Vera Lucia Moraes de Oliveira" (aprovado com 20 votos)
- Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título Honorífico Ordem do Mérito João Batista Jesus da Silva (Bolinha) à senhora "Maria Nila dos Santos" - (aprovado com 20 votos)
Secom - Câmara Municipal de Cuiabá