Após destinadas a impulsionar reflexões críticas entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher é à base do Projeto de Lei da vereadora Leila Mello (União), aprovado na Câmara na ultima terça-feira, 20.
Trata-se da "Maria da Penha vai a Escola", disposta a abranger toda rede pública de ensino do município de Nossa Senhora do Livramento/MT
A intenção na nova ordem da parlamentar é "conscientizar crianças, adolescentes, jovens e adultos, estudantes e professores que compõem a comunidade escolar, da importância do respeito aos direitos humanos, notadamente os que refletem a promoção da igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, as práticas de violência contra a mulher".
De acordo com Leila, o objetivo também "aborda mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias, através do disque 180".
Tem ainda propósito de "integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, notadamente contra a mulher".
Segundo Leila, o projeto de lei de sua autoria, diga-se "Maria da Penha vai à Escola", poderá ser realizado em parceria com entidades governamentais e não-governamentais, ligadas às temáticas da Educação e dos Direitos Humanos.
"O projeto será desenvolvido em todos os níveis e modalidades junto à comunidade escolar comum durante todo o ano letivo com programação específica em alusão ao Dia Internacional da Mulher", destacou Leila.
A vereadora ainda acrescenta uma série de justificativas em sua proposta, entre elas, "de se incluir noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no currículo extracurricular das escolas municipais de Nossa Senhora do Livramento, educando e informando os estudantes sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres e promovendo a igualdade de gênero desde cedo, afastando preconceitos, estereótipos e a reprodução de comportamentos violentos e discriminatórios".
"Além disso, o projeto busca capacitar os estudantes para reconhecerem e denunciarem situações de violência contra as mulheres seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Afinal, a violência de gênero é um grave problema", concluiu Leila.
O projeto seguiu para sanção do prefeito municipal Silmar de Souza (União).