Prefeitura de Livramento promove audiência pública para discutir concessão do serviço de saneamento

A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, deu início nesta segunda-feira (26), num processo que deverá impactar positivamente a vida de milhares de livramentenses, por meio da concessão da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. Assim, apresentou e debateu em audiência pública, juntamente com a participação da população, a minuta do edital de concessão do sistema que deverá ocorrer daqui por diante. O encontro aconteceu no período da manhã no plenário da Câmara de Vereadores do município - auditório José Gervásio da Silva Filho. A reunião contou com transmissão direta pelo facebook e pode ser conferida no endereço - https://fb.watch/qsjQggPdMt/ - que ainda poderá servir como consulta pública.

A minuta do edital exposto conteve todo um cronograma da concessão, bem como Contrato de Concessão; Termo de Referencia; Cronograma de Implantação; Elementos para elaboração da Proposta Técnica; Elementos para elaboração da Proposta Comercial; Modelos de Declarações; Relação de Bens Reversíveis; Metas e Indicadores de avaliação do Serviço; Regulamento do Serviço; Estrutura Tarifária; PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico; Matriz de Risco; e Modelagem Econômica Financeira e Plano de Negócios.

Ao final da explanação feita pelo consultor técnico contratado pela Prefeitura de Livramento, Jocir Francisco de França Aguiar, foi aberto espaço para participação popular com perguntas e opinião. O debater em sim se estendeu por cerca de duas horas interruptas.

"Acredito que prestamos todas as informações necessárias sobre o projeto para concessão além de tirar dúvidas dos participantes, claro, depois que ressaltamos detalhadamente a apresentação dos documentos que compõem os estudos técnicos, econômico-financeiro, jurídico, da minuta de edital, contrato e anexos como um todo", elencou de França Aguiar.