Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Por MT Giro em 11/06/2024 às 23:36:30

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a PolĂ­tica Nacional de AssistĂȘncia Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanĂȘncia de alunos na educação superior e na educação profissional, cientĂ­fica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa PermanĂȘncia, vai à sanção do presidente da RepĂșblica.

A bolsa deverĂĄ ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderĂĄ ser inferior ao das bolsas de iniciação cientĂ­fica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação cientĂ­fica jĂșnior para estudantes de educação profissional técnica de nĂ­vel médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indĂ­genas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com o objetivo de garantir a permanĂȘncia dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, cientĂ­fica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.

O governo federal jĂĄ conta com o Programa Nacional de AssistĂȘncia Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistĂȘncia para moradia estudantil, alimentação, transporte, saĂșde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programa em lei e fortalece a sua manutenção.

*Com informações da AgĂȘncia Senado

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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