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Pé-de-Meia: entenda como a frequência do aluno influencia o pagamento

Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Por MT Giro em 03/09/2024 às 16:39:31

Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanĂȘncia e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio pĂșblico. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequĂȘncia em, no mĂ­nimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.

A parcela paga em um mĂȘs é sempre referente à frequĂȘncia em meses anteriores e leva em conta um cĂĄlculo contĂ­nuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mĂȘs de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Caso o aluno tenha uma frequĂȘncia menor do que 80% em algum mĂȘs, a parcela referente a esse perĂ­odo não serĂĄ paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderĂĄ receber o incentivo daquele mĂȘs, que havia sido bloqueado.

O estudante pode realizar a conferĂȘncia do seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são vĂĄlidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsĂĄvel pela frequĂȘncia dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequĂȘncia e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

Conta para recebimento

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.?

Caso o aluno contemplado seja menor?de?idade,?para?movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou utilizar?o aplicativo?Caixa?Tem,?é?necessĂĄrio que o responsĂĄvel legal realize o consentimento?e?autorize?seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser?feito pelo aplicativo Caixa Tem ou?em uma agĂȘncia bancĂĄria da Caixa.?Se?o aluno tiver?18 anos ou mais, a conta jĂĄ estarĂĄ?desbloqueada?para utilização do valor recebido.

Consulte a resposta de outras dĂșvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, no site do Ministério da Educação.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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