Câmara de Livramento aprova requerimento que pede afastamento da secretária de Saúde

Os Vereadores da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento MT, aprovaram na sessão de ontem (16), o requerimento nº 01/2022 da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, que solicita ao Executivo municipal o afastamento da secretária de saúde (Rita Aurélia Proença Malaquias) e das servidoras (Edenilze Maciel e Dulce Ferraz de Oliveira Magalhaes), dos cargos comissionados na Secretaria Municipal de Saúde de Livramento.

A comissão é composta pelo Presidente Vereador Fernandinho do Favall, membros, Vereador Eder Campos e vereadora Oneide Maria.

Entenda

A Comissão de saúde, encaminhou ao executivo através de Ofício nº 202/ 2020, datado de 07/11/2022, um "Dossiê" contendo dezenas de denúncias recebidas por meio da ouvidora da câmara municipal de Nsa Sra do Livramento, referente à Secretaria Municipal de Saúde do município. Onde parte das denúncias relatadas, são "práticas de assédios moral e má gestão praticadas por servidores ocupantes em cargos em comissão e de direção da Secretaria Municipal de Saúde", que resultaram na falta de manutenção das ambulâncias, por exemplo e dentre outras irregularidades apontadas através do Ofício.

Diante disso, a comissão recomendou ao executivo o afastamento imediato das duas servidoras identificadas nas denúncias, instaurando procedimento administrativos a fim de averiguação dos fatos, e posteriormente informar a comissão se foram adotadas providências e quais foram.

Ocorre, que as servidoras foram afastadas no dia (7/11), de cargos comissionados na Saúde e já no dia (11/11), a ouvidoria da câmara recebeu "Manifestação" de novas denúncias que a servidora E. M. já estaria investida na nova função de Assessora de Programa e Sistemas de Vigilância e Saúde, em reunião com funcionários do PSF e na presença da secretária de Saúde, tendo esse fato corrido no dia 10/11/22.

Na sessão ordinária do dia (16/11), diante dos fatos, considerando que não houve notícias da adoção de qualquer procedimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde no tocante à apuração das condutas descritas no "Dossiê", a câmara pede através do requerimento nº 01/2022 da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, que se proceda o afastamento preventivo da Secretária Municipal de Saúde do cargo ocupado, no prazo de 48hs.

Agora o abacaxi está nas mãos do prefeito Silmar de Souza.