X Desafia Moraes no STF em Defesa de Zambelli!

A rede social X, alinhada com a liberdade de expressão defendida por Elo. Musk, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear os perfis da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) na plataforma. A ação foi protocolada nesta segunda-feira, 9, buscando reverter o bloqueio total imposto à parlamentar.

Os advogados do X argumentam que o bloqueio integral é desproporcional e impede a veiculação de conteúdos lícitos e de interesse público. Em vez disso, a empresa propõe a remoção específica de conteúdos que violem as normas, conforme previsto no sistema constitucional brasileiro. Essa abordagem, segundo a defesa, seria mais alinhada com os princípios da liberdade de expressão, evitando uma censura generalizada.

"O bloqueio integral impede a veiculação de qualquer espécie de conteúdo pelos usuários em questão, mesmo que eventualmente lícito e revestido de interesse público -- o que carece de proporcionalidade, em especial, tendo em vista que a solução possível e prevista para excessos e ofensas no sistema constitucional brasileiro é a remoção específica do material infringente", diz um trecho do recurso.

Zambelli encontra-se fora do Brasil desde o final de maio, após o STF encerrar o julgamento que a condenou por suposta invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Após a deputada revelar seus planos de buscar refúgio na Itália, onde possui cidadania, Moraes determinou o bloqueio de suas contas bancárias e notificou diversas redes sociais para excluírem seus perfis.

Adicionalmente, o ministro determinou uma multa de R$ 50 mil caso Zambelli volte a publicar em seus perfis ou utilize contas de terceiros. Essa medida demonstra a firmeza do STF em coibir o que considera como possíveis desrespeitos às decisões judiciais.

O pedido do X para que o ministro reconsidere sua decisão e adote a remoção de conteúdos específicos como alternativa ainda está pendente. Caso o pedido não seja atendido, o X solicita que a ação seja enviada para análise no plenário do STF, onde o caso poderá ter um desfecho mais abrangente e com maior participação dos ministros da corte.

O caso de Carla Zambelli e a reação do X levantam debates importantes sobre os limites da liberdade de expressão e o poder de decisões judiciais sobre a atuação de indivíduos nas redes sociais, especialmente no contexto político atual.

*Reportagem produzida com auxílio de IA