A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, deu posse, nesta quinta-feira (19/01), aos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. O Conselho anterior (tampão) se extinguiu em dezembro do ano passado que tinha mandato de apenas dois anos. Este, constituído através do Decreto nº 162/2022/GP e conforme a Lei Municipal nº 951/2021, tem início na data de hoje e se mantém até 31 de dezembro de 2026, ou seja, duração quadrienal.
Foram empossados os seguintes membros:
Representando o Poder Executivo Municipal: Rosimeire Auxiliadora de Carvalho (titular), Marilza Freitas e Silva (suplente); Edevige Maria de Freitas (titular), e Elias Eugênio da Silva (suplente).
Representando os professores da Educação Pública Municipal: Edson Gonçalo de Aquino (titular), e Cassemira Rodrigues do Prado (suplente).
Representantes dos diretores das Escolas Públicas Municipais: Lucileide Silva de Oliveira (titular), e Vauir Multa de Alcântara (suplente).
Representantes dos servidores técnico-administrativo das Escolas Municipais: Julieta Prado de Morais (titular), e Silvana Maria da Costa (suplente).
Representantes de pais de alunos da Educação Básica Pública: Iracema dos Santos Souza (titular), Crislaine de Oliveira da Silva (suplente), Patrícia Guimarães de Almeida (titular), e Janahina Rodrigues da Silva (suplente).
Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública: (titular) Alice Auxiliadora da Silva, (suplente) Wenderson Barros da Silva, (titular) Fernanda Araújo de Oliveira, (suplente) Kauã Junior da Silva Almeida.
Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME): (titular) Antônio Carlos Maciel, e (suplente) Arenil Almeida Monteiro.
Representantes do Conselho Tutelar: Silvana da Silva Espírito Santo Moraes (titular), e Valdinéia Geruza de Campos (suplente).
Representantes de Organizações da Sociedade Civil: Cleudes de Souza Ferreira (titular), Simão Gomercindo de Almeida (suplente), Laura Ferreira da Silva (titular), e Leila Ferreira da Silva (suplente).
Representantes das Escolas Quilombolas: Mary Gonçalina da Silva (titular), e Gonçalina Eva Almeida de Santana (suplente).
É bom que se diga que o exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não é remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de gratificação, bonificação ou vantagem.