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Profissionais da enfermagem fazem ato por valorização da categoria

Profissionais da enfermagem se reuniram, neste domingo (21), em Brasília, em um ato pela valorização das categorias que atuam no setor.

Por MT Giro em 22/05/2023 às 12:30:36

Profissionais da enfermagem se reuniram, neste domingo (21), em BrasĂ­lia, em um ato pela valorização das categorias que atuam no setor. A caminhada encerrou a 84ÂȘ Semana Brasileira de Enfermagem, com o objetivo de mostrar a importância do trabalho das equipes multidisciplinares no cuidado em saĂșde e para a humanização do atendimento à população.

O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Enfermagem Seção DF (Aben-DF), Sindicatos dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF), Sindicato dos Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF). Cerca de 150 enfermeiros, enfermeiras, técnicos e técnicas e estudantes de enfermagem participaram da caminhada.

Para o SindEnfermeiro-DF, o momento é de celebrar as conquistas acumuladas pela categoria e "renovar as energias para as novas lutas". Entre elas, estão a cobrança por mais recursos para o Sistema Único de SaĂșde (SUS) e a vigilância pelo pagamento do piso salarial da categoria.

No Ășltimo dia 12 de maio, o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva sancionou lei abrindo crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do novo piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida, entretanto, enfrenta resistĂȘncia de estados e municĂ­pios que alegam que os recursos ainda não são suficientes.

Em setembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) LuĂ­s Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional para esclarecimentos sobre o impacto financeiro da lei que instituiu o valor. Na Ășltima semana, Barroso liberou o pagamento, após a abertura do crédito especial.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nÂș 14.434/2022. Técnicos de enfermagem recebem, no mĂ­nimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores pĂșblico e privado.

Entretanto, na decisão, o ministro entendeu que estados e municĂ­pios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não hĂĄ recursos para suplementar o pagamento.

No caso da rede privada, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago, mas poderĂĄ ser negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria. Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverĂĄ ser pago integralmente.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no paĂ­s, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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