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Ministro da Educação pede exoneração do cargo

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Por MT Giro em 28/03/2022 às 21:46:01

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no DiĂĄrio Oficial da União (DOU).

Na semana passada, a PolĂ­cia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) CĂĄrmen LĂșcia.

A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um ĂĄudio em que Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municĂ­pios ligados a dois pastores.

Em outro inquérito, a PF também investiga as supostas irregularidades. A polĂ­cia recebeu na semana passada um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.

As denĂșncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possĂ­veis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

O órgão concluiu que agentes pĂșblicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.

O caso também é na esfera cĂ­vel pela Procuradoria da RepĂșblica no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinĂĄria no Ministério da Educação.

Após a divulgação do caso, em nota divulgada à imprensa, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentĂĄria.

"Não hĂĄ nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer municĂ­pio ou estado", disse.

Posicionamento

Em nota publicada nas redes sociais, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que não praticou atos ilĂ­citos. "Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o erĂĄrio. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade", destacou o ministro.

"Decidi solicitar o presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de ministro a fim de que não paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do governo federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa isenta", traz a nota.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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