Lei que dispõe sobre programa de prevenção de problemas cardíacos é sancionada

Foi sancionada a Lei Municipal 5093/2023 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção a Infartos e Problemas Cardíacos. A norma é de autoria do vereador Alessandro Moreira (PP).

Conforme o parlamentar, o programa tem o objetivo de prevenir e de conscientizar a população sobre a necessidade de se buscar uma vida saudável e preservar a saúde do coração. São diretrizes do projeto: diminuição de internações hospitalares; redução dos índices de mortalidades; promoção de capacitação de todos os profissionais envolvidos; entre outros.

Ainda conforme a publicação no Jornal Oficial dos Municípios, serão adotadas pelo Poder Executivo as seguintes ações: ampla divulgação do Programa no sítio oficial da Prefeitura Municipal; definição de critérios que indiquem o direcionamento do paciente para as Unidades de Saúde competentes; levantamento dos dados dos atendimentos realizados, com a divulgação de relatórios anuais.

A lei também autoriza o município formar parcerias, contratos e convênios com instituições púbicas e privadas. "Infelizmente, ouvimos muitos relatos de pessoas perdendo a vida por meio de problemas cardíacos. Embora o grupo da terceira idade ainda seja maioria, existe um aumento no número de casos entre pessoas com menos de 40 anos, ou seja, há uma redução da média de idade e chamando a atenção dos órgãos de saúde", relata Moreira.

Fontem | Câmara de VG