Os vereadores por Várzea Grande aprovaram o Projeto de Lei 156/2023 que dispõe sobre a instituição no calendário municipal do dia do "Quebrando o Silêncio". A data instituída é o quarto sábado do mês de agosto. A proposta é de autoria do vereador Ider Jacintho (PSDB).
Conforme o parlamentar, relata que o projeto tem como objetivo: divulgar informações sobre violência doméstica a toda a população; conscientizar mulheres, crianças e adolescentes sobre seus direitos e formas de denúncia; combater a violência doméstica através da difusão de conhecimento e atividades de conscientização; entre outros.
"Os números alarmantes de violência doméstica verificado em países como o Brasil determina a intervenção do poder público em todas as fases em que esse mal se desenvolve. As iniciativas de natureza legal/penal como Lei Maria da Penha são louváveis e necessárias, mas precisam ser fortalecidas", relata Jacintho.
Fonte: Câmara VG