A Coordenadoria de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cuiabá, sob a liderança da coordenadora Fabiana Orlandi, apresentou um relatório de suas atividades no ano de 2023, mostrando um alto índice de produtividade e eficiência. O setor é um órgão técnico-legislativo que auxilia as comissões na análise e emissão de pareceres sobre as proposições que tramitam na Câmara.
Fabiana explicou que o trabalho da Coordenadoria se resume a providenciar as minutas de parecer para os relatores das 14 comissões permanentes da Câmara, com exceção da Comissão de Ética, que tem um suporte específico. Ela explicou que todos os processos legislativos, como projetos de lei, projetos de lei complementar, emendas à lei orgânica, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução, que são objetos de deliberação no plenário, passam pelas comissões.
As comissões são órgãos colegiados formados por vereadores, que têm a função de examinar as matérias legislativas, fiscalizar os atos do Executivo e realizar estudos e investigações sobre assuntos de interesse público. A Câmara Municipal de Cuiabá possui 14 comissões permanentes, que abrangem temas como Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos, entre outros.
"Quando eu digo que foi um ano bastante produtivo, nós temos alguns números aqui para confirmar isso. Recebemos 526 projetos e deste total, já foram apreciados 401, um grande aproveitamento. As comissões permanentes se reuniram 253 vezes, sendo 164 delas para discutir assuntos diversos de interesse da sociedade cuiabana, e 89 reuniões de comissões foram para deliberação de processos legislativos. Esses números vão ficar à disposição do Portal Transparência, assim como todos os processos estão à disposição do cidadão, para que todos nós possamos acompanhar melhor todas as atividades e, principalmente, o trabalho dos vereadores", afirmou Fabiana Orlandi.
A coordenadora também destacou que, em 2023, a Coordenadoria de Comissões recebeu o suporte da gestão administrativa da Câmara, proporcionando melhores condições de trabalho para os servidores. Apesar de estar em um prédio antigo, a Câmara tem cuidado da manutenção e da segurança do local, e que a Coordenadoria de Comissões agora conta com uma sala ampla, com novas instalações elétricas e equipamentos.
"Temos que agradecer ao presidente da Câmara, ao primeiro-secretário e a toda a Mesa Diretora, que nos deram esse apoio e essa valorização. Nós já tínhamos uma sala de reuniões muito boa para os vereadores e agora a Coordenadoria de Comissões também está em um lugar adequado, confortável e seguro. Temos melhores condições de desenvolver nosso trabalho com qualidade", declarou.
Secom - Câmara Municipal de Cuiabá
