Conselho da Cidade realiza audiência pública para eleger representantes da sociedade civil

O Conselho da Cidade de Várzea Grande desempenha um papel fundamental na promoção da participação cidadã e no desenvolvimento do município. Como órgão consultivo e deliberativo, o Conselho tem a responsabilidade de discutir e propor políticas públicas que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento urbano e social da região.

Nesse contexto, o Conselho da Cidade de Várzea Grande, por meio da Resolução Nº 001/2024/CONCIDADE, publicada nessa segunda-feira, 25 de março, convoca a população para participar do processo de preenchimento de vagas na categoria "Sociedade Civil Organizada". Essa convocação tem como objetivo eleger 11 entidades representativas comprometidas com o desenvolvimento urbano e social do município, conforme previsto na Lei Municipal nº 5163, de 17 de outubro de 2023.

"A participação ativa da sociedade civil organizada é essencial para a construção de políticas públicas eficientes e inclusivas. E esta convocação, visa fortalecer a representatividade da sociedade civil no Conselho, garantindo que as decisões tomadas reflitam os anseios e necessidades da população", ressaltou João Carlos Cardoso, presidente do Conselho da Cidade e secretário municipal de Planejamento.

O processo de escolha das entidades representativas da Sociedade Civil Organizada será realizado de forma transparente e democrática. Uma Audiência Pública será realizada de forma virtual no dia 08 de maio de 2024, a partir das 08h30, por meio de videoconferência no canal do You Tube da Prefeitura de Várzea Grande.

"Estamos promovendo um processo transparente e participativo, onde a sociedade civil organizada terá voz ativa nas decisões que impactam diretamente a cidade", afirmou João Carlos Cardoso.

Regras e critérios para participação - As entidades interessadas em participar do processo de escolha devem atender aos critérios estabelecidos no edital, incluindo atuação fim na área de desenvolvimento urbano e social no município. Além disso, as inscrições devem ser realizadas dentro do prazo estabelecido, de 26 de março de 2024 até 16 de abril de 2024, na Secretaria Municipal de Planejamento, no horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 17h.

Os candidatos devem apresentar documentação constitutiva conforme previsto no edital e cada entidade pode se inscrever para um único segmento representativo da Sociedade Civil Organizada. Serão eleitos 03 conselheiros oriundos dos movimentos sociais, 03 da classe empresarial e 05 dos conselhos profissionais. O mandato dos conselheiros será de 02 anos, com possibilidade de uma recondução.

De acordo com o edital podem participar: Movimentos Sociais, Classe Empresarial e Conselhos Profissionais. As entidades devem ter atuação fim na área de desenvolvimento urbano e social em Várzea Grande. Não podem participar do processo: partidos políticos, igrejas, instituições exclusivamente filantrópicas, entre outras mencionadas no edital.

Após o encerramento das inscrições, o Conselho da Cidade de Várzea Grande publicará os nomes das entidades inscritas, dando um prazo de 48 horas para impugnações. A Comissão Eleitoral, designada pelo Plenário do Conselho, será responsável pela avaliação das candidaturas e pela condução do processo eleitoral de forma transparente e democrática.

"O Conselho da Cidade de Várzea Grande convida todas as entidades representativas da Sociedade Civil Organizada a participarem desse importante processo de escolha. É por meio do engajamento e da colaboração de todos que poderemos construir um futuro mais promissor e inclusivo para nossa cidade", convidou o presidente do Conselho.

Para outras informações acesse o edital completo abaixo, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento ou acessar o site oficial da Prefeitura de Várzea Grande (www.varzeagrande.mt.gov.br).

Secom/VG