Câmara promove aula prática sobre Processo Legislativo para alunos de Direito

Por MT Giro em 04/06/2024 às 21:08:40

Em uma ação de integração com a comunidade acad√™mica, a Câmara Municipal de Cuiab√° abriu as portas para os alunos do 10¬ļ semestre de Direito do Univag, na sexta-feira (24.05). Os estudantes puderam aprender mais sobre processo legislativo e administrativo da Casa com as palestras ministradas pela secret√°ria das Comissões Permanentes da Câmara, Fabiana Orlandi e pelo professor Thiago Veras.


A iniciativa surgiu depois do pedido dos próprios acad√™micos ao presidente da Casa de Leis, Chico 2000 (PL), para a realização de uma audi√™ncia pública para debater sobre os direitos dos idosos. Chico foi além e, para atender a propositura dos universit√°rios, sugeriu a palestra sobre o direito administrativo com foco no processo legislativo.

A iniciativa foi elogiada pelos participantes que ficaram felizes por conhecer mais sobre o parlamento cuiabano. "Recentemente nós fizemos uma ação social junto ao lar dos idosos de V√°rzea Grande e percebemos a necessidade de discutir políticas para a pessoa idosa. Propusemos uma audi√™ncia pública ao presidente da Câmara e ele prontamente nos ofereceu mais que isso, nos convidou a conhecer o processo legislativo", comentou Éder Azevedo, estudante do 10¬ļ semestre.

A secret√°ria de Comissões Permanentes da Câmara, Fabiana Orlandi, destacou que a iniciativa é muito importante, pois essa interação entre o Poder Legislativo e os futuros profissionais de Direito impactam na vida do cidadão.

"À medida que os estudantes podem ter um conhecimento jurídico melhor sobre a elaboração da norma jurídica, o processo legislativo, como as leis nascem, também nós temos a capacitação de pessoas como cidadãs. Como é que a vida do cidadão que mora aqui é impactada pelo trabalho dos vereadores? Isso tem tudo a ver com o que é feito aqui", ressaltou Orlandi.

A coordenadora da Escola do Legislativo, Amanda Fares, explicou que a abertura da Câmara para os alunos é parte de uma iniciativa mais ampla de engajamento comunit√°rio.

"A Câmara tem aberto as portas para a população, não só pelo projeto Cuiabaninhos, onde as crianças v√™m sentir como é o funcionamento do Poder Legislativo, mas tem aqueles que estão terminando a faculdade e também h√° outras camadas da população. A Câmara de portas abertas é muito importante para mostrar para a população o que é feito aqui e como é que ela pode participar"

O evento contou ainda com a participação do professor Thiago Veras, que complementou a palestra de Fabiana Orlandi abordando o controle judicial sobre os atos legislativos. Ele abordou o controle judicial sobre os atos legislativos e trouxe um panorama geral de como funciona o legislativo e o sistema de freios e contrapesos dos poderes legislativo e judici√°rio.

Secom - Câmara Municipal de Cuiab√°
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