Moraes pede a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha e é acusado de "divulgar ataques" contra delegados da PF e "propagar fake news"

Eustáquio está na Espanha desde 2023, país que possui um acordo de extradição com o Brasil, assinado em 1988.

"No curso da investigação foram identificadas ações voltadas a expor e intimidar policiais federais e seus familiares, que atuam em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, como forma de causar embaraço às apurações […] para tanto, os investigados chegaram a empregar crianças e adolescentes e seus perfis em redes sociais para a prática das condutas, valendo-se de sua condição de menoridade para ocultar sua verdadeira autoria" -Polícia Federal

Foram essas postagens que foram utilizadas por Moraes para ordenar a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil no fim do mês de agosto. Até então, a plataforma se recusava a bloquear perfis inteiros com base em postagens que não eram mencionadas nas ordens de bloqueio, assim como os crimes que supostamente estariam sendo cometidos.

Seguindo o trâmite oficial, o pedido deveria ser encaminhado ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), que analisaria os documentos para verificar se estava em conformidade com os tratados internacionais, antes de ser enviado ao Ministério das Relações Exteriores/Itamaraty.

Segundo os dados oficiais, o pedido já foi enviado pelo Ministério da Justiça ao Ministério das Relações Exteriores/Itamaraty, que tratará do caso diretamente com o governo espanhol.

Como o caso se originou de um inquérito que está em andamento no Supremo, o pedido de extradição é assinado em nome da própria Corte.

Relevante: Em agosto deste ano, a residência da família de Eustáquio foi alvo de um mandado de busca e apreensão determinado pelo ministro Moraes. No ano passado, devido a suspeitas de que a conta bancária da filha adolescente de Eustáquio estava sendo utilizada para transferir dinheiro a ele, a jovem teve sua conta bancária bloqueada.

INVESTIGADOS NA ARGENTINA: Nesta tarde, o ministro Alexandre de Moraes também pediu a extradição de 63 brasileiros que fugiram para a Argentina após serem acusados formalmente de participação nos eventos de 8 de janeiro em Brasília.

Os investigados, que foram mapeados pela PF e identificados pelo governo argentino em um documento enviado ao Itamaraty no meio deste ano, estão neste momento com seus casos em análise pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, que faz parte do Ministério da Justiça. Após essa avaliação, seguindo o procedimento padrão, o órgão deverá enviar o pedido de extradição ao Itamaraty.

(Matéria em atualização)