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Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões

Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022). Juntas elas representam R$ 234,3 bilhões.

Por MT Giro em 16/11/2022 às 20:39:04

Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentĂĄria para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei OrçamentĂĄria Anual (PLN 32/2022). Juntas elas representam R$ 234,3 bilhões.

Vencida essa primeira etapa, as sugestões dos parlamentares serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). A expectativa é que o relator-geral da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresente um relatório preliminar nesta sexta-feira (18). Segundo a anĂĄlise das consultorias, as 15 comissões permanentes do Senado apresentaram 68 emendas, que somam R$ 49,6 bilhões. Os 81 senadores fizeram 870 sugestões de despesa, no valor de R$ 1,5 bilhão.

No rol de emendas coletivas apresentadas ao projeto, a ĂĄrea de Cidadania e Esporte foi a mais beneficiada, com R$ 76 bilhões. Na sequĂȘncia estão as ĂĄreas de Desenvolvimento Regional (R$ 31,1 bilhões), SaĂșde (R$ 26 bilhões) e Economia, Trabalho e PrevidĂȘncia (R$ 21,4 bilhões).

Quando o assunto é emenda individual, tanto na Câmara como no Senado os parlamentares deram prioridade à SaĂșde, com R$ 6,1 bilhões. Na sequĂȘncia, surgem as ĂĄreas temĂĄticas de Economia, Trabalho e PrevidĂȘncia (R$ 3,7 bilhões), Cidadania e Esporte (R$ 543 milhões) e Educação (R$ 288 milhões).

Transição

Ainda nesta quarta-feira (16), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se reĂșne com o relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir e calcular os gastos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O governo eleito quer um espaço maior no orçamento do próximo ano para incluir a previsão de gastos no programa AuxĂ­lio Brasil - que deve ser rebatizado como Bolsa FamĂ­lia - e outras despesas com programas sociais prometidas na campanha pelo presidente eleito Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT).

Para que todas as demandas sejam atendidas, integrantes da equipe de transição, coordenada por Alckmin, jĂĄ adiantaram que o valor extra para o Orçamento deve ser de mais de R$ 175 bilhões. O montante preocupa muitos parlamentares e economistas que avaliam que é preciso limitar o valor para garantir o equilĂ­brio fiscal e não descontrolar as contas pĂșblicas.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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