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Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial

A reativação do atendimento jurídico comunitário e a oferta de treinamentos para advogados que enfrentam desafios com PJe e a IA estão entre as principais propostas da Chapa 55

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (7), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs), conforme lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho deste ano Lei 14.

"As Contas da Prefeitura são referentes ao exercício de 2023"

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (7), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs), conforme lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho deste ano Lei 14.

Por meio da Secel, iniciativa premia com R$ 30 mil os esportistas classificados e, os medalhistas com mais R$ 100 mil

Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade.

Proposta é restringir o acesso aos boletins de ocorrências das vítimas de violência doméstica, evitando assim, a exposição.

"Baile para as adolescentes vai acontecer na noite do dia 23 de novembro no Centro de Eventos em Livramento"