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Recurso tem valor de um salário mínimo e é pago aos que comprovaram que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência

Na noite passada, líderes da oposição na Câmara protocolaram outro pedido de impeachment contra o ministro do Alexandre de Moraes, do STF. por crime de responsabilidade. A petição, com o apoio de mais de 150 deputados e cerca de um milhão e meio de pessoas em todo o país.

Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil.

Em todo o Brasil, 632.

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.

O presidente Lula defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na politica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou nesta quarta-feira (19) que a assistolia fetal é uma "crueldade" como método de interrupção da gravidez em casos de estupro.