Divulga aqui
Jean moto

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas.

Por MT Giro em 10/08/2023 às 12:08:06

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). O projeto original é de autoria da deputada Maria do RosĂĄrio (PT-RS). Entre as mudanças aprovadas estĂĄ a redução da renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pĂșblica nas cotas, passando de 1,5 salĂĄrio mĂ­nimo para um salĂĄrio mĂ­nimo por pessoa.

O texto aprovado também prevĂȘ a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indĂ­genas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, serĂĄ usada para concorrĂȘncia às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%.

Além disso, a lei continuarĂĄ a ser avaliada a cada década.

Resultados

Um estudo da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, apontou que a polĂ­tica permitiu que o nĂșmero de estudantes de escolas pĂșblicas brasileiras, no geral, aumentasse 47% nas universidades federais e o nĂșmero de estudantes negros de escolas pĂșblicas crescesse 73%.

Publicada em 2012, a lei 12.711/12 reserva 50% das vagas nas universidades e institutos federais de ensino técnico para alunos de ensino médio das escolas pĂșblicas, sendo que metade deve ser preenchida por estudantes de famĂ­lias que ganham igual ou abaixo de 1,5 salĂĄrio mĂ­nimo por pessoa, equivalente a R$ 1.818 mensais. A lei atual prevĂȘ ainda cotas para estudantes pretos, pardos, indĂ­genas e com deficiĂȘncia.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

Comunicar erro
Queimada disk 193
Delegacia Virtual
Chama no Zap

ComentĂĄrios

mt giro