O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite do dia (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente.
Na ação, o partido cita o suposto cometimento de abuso de poder polĂtico e econômico na realização de atos de campanha eleitoral durante as comemorações do BicentenĂĄrio da IndependĂȘncia do Brasil e pede a cassação dos registros de candidatura ou a declaração de inelegibilidade ao final do processo.
Ao analisar a ação, Benedito Gonçalves entendeu que a petição inicial preenche os requisitos para ser aberta e concedeu prazo de cinco dias para as candidaturas apresentarem defesa.
"Em primeira anĂĄlise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos os autos", decidiu o ministro.
Em entrevista no dia posterior aos desfiles, Bolsonaro jĂĄ havia se manifestado publicamente sobre o evento e argumentou que houve clara separação entre o dever institucional e as falas de campanha, tanto que se deslocou fisicamente do palanque oficial para um carro de som que não fazia parte da estrutura do desfile cĂvico.
"Estão me acusando de quĂȘ? Eu estive no 7 de Setembro aqui em BrasĂlia, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população", argumentou.
Fonte: AgĂȘncia Brasil